Política de Privacidade

Última atualização: 20 de outubro de 2025

1. Quem somos

A EITA Mentora Virtual é um serviço de orientação e informação em saúde mental operado por um agente de IA que interage via WhatsApp. O conteúdo é informativo e educacional, não substitui aconselhamento profissional e não constitui atendimento de emergência.

Controlador de dados: EITA Mentora Virtual
E-mail para contato e dúvidas de privacidade: [email protected]
Encarregado de Dados (DPO): o mesmo contato acima

2. Abrangência

Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais quando você utiliza o Serviço via WhatsApp, nossos canais de contratação e áreas de suporte. Ao usar o Serviço, você concorda com esta Política.

3. Bases legais e princípios

Tratamos dados pessoais conforme a LGPD, observando finalidade, adequação, necessidade, segurança, prevenção, transparência e não discriminação. As bases legais mais utilizadas são execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento quando exigido.

4. Quais dados tratamos

Cadastro e contratação

Nome, número de telefone, e-mail, plano contratado, histórico de pagamentos, registros de aceite e consentimento.

Uso do Serviço

Mensagens trocadas com a Mentora Virtual, metadados de interação, preferências, feedbacks, eventuais anexos enviados por você.

Suporte e comunicação

Registros de atendimento, solicitações, reclamações, provas de identidade quando necessário.

Dados técnicos

Logs de acesso, informações de dispositivo e app, data e hora, endereço IP aproximado, identificadores de sessão.

Dados que você decidir compartilhar

Qualquer informação compartilhada pelo usuário nas conversas. A EITA recomenda evitar o envio de informações sensíveis. Caso você as forneça, trataremos com salvaguardas reforçadas.

5. Finalidades de uso

6. Tratamento de dados sensíveis

Quando você compartilha dados sensíveis no diálogo, usamos exclusivamente para a finalidade do atendimento automatizado e para sua segurança. Implementamos medidas de minimização, acesso restrito, registro de trilhas de auditoria e retenção curta. Dados sensíveis não são utilizados para publicidade ou perfis comerciais.

7. Anonimização e uso para melhoria

Podemos usar trechos de conversas e eventos de uso de forma anonimizada e agregada para treinar, calibrar e avaliar nossos sistemas. A anonimização inclui remoção ou generalização de identificadores diretos e indiretos, aplicação de regras de minimização e controles de reidentificação. Não publicamos conteúdos individuais e não comercializamos dados pessoais.

8. Fontes e integrações de terceiros

WhatsApp

As mensagens trafegam pelo WhatsApp. Se você usa WhatsApp Business, a Meta Platforms e eventuais provedores de conexão podem tratar dados conforme suas políticas.

Provedores de nuvem, processamento e pagamento

Utilizamos fornecedores para hospedagem, processamento de IA, mídia segura, analytics sem identificação direta e processamento de pagamentos. Selecionamos parceiros com padrões robustos de segurança e conformidade.

Distribuidores autorizados

Se a contratação for feita por distribuidor, compartilhamos o mínimo necessário para ativar o serviço, faturar e prestar suporte.

9. Crianças e adolescentes

O Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Ao identificar uso por menor, adotaremos medidas para encerramento do acesso e eliminação dos dados, salvo obrigações legais.

10. Segurança da informação

Adotamos controles técnicos e organizacionais compatíveis com a sensibilidade do Serviço. Exemplos:

Nenhuma medida é absoluta. Em caso de incidente com risco relevante, notificaremos os afetados e autoridades competentes nos prazos aplicáveis.

11. Retenção e descarte

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e obrigações legais. Diretrizes gerais:

Ao término dos prazos, aplicamos descarte seguro ou anonimização irreversível.

12. Tomada de decisão automatizada e perfilhamento

A Mentora Virtual gera respostas com base em modelos de linguagem. Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente você de forma similar sem previsão legal ou consentimento. O perfil usado é funcional e limitado à entrega de conteúdo e melhoria do Serviço.

13. Direitos do titular

Você pode exercer:

Para exercer, contate [email protected]. Podemos solicitar informações para comprovar identidade.

14. Compartilhamento

Compartilhamos dados pessoais somente com:

Exigimos contratos, confidencialidade e medidas de segurança dos operadores.

15. Transferências internacionais

Se ocorrer transferência internacional, adotamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão, avaliação de risco e medidas suplementares de segurança, assegurando nível de proteção equivalente ao exigido no Brasil.

16. Pagamentos e cobrança

Dados de pagamento são tratados pelos meios disponibilizados no ato da contratação. Recebemos identificadores e status de transação necessários para ativação, emissão fiscal, conciliação e combate à fraude. Não armazenamos dados completos de cartão.

17. Comunicações e avisos

Usamos WhatsApp, e-mail ou outros meios para enviar avisos operacionais, mudanças contratuais, comunicações de segurança e informações sobre sua assinatura. Você pode gerenciar certos recebimentos, respeitadas comunicações essenciais.

18. Como lidamos com solicitações de remoção de conteúdo

Podemos revisar e, quando necessário, remover trechos de conversa que violem os Termos de Uso, políticas de segurança ou leis. Mantemos registros mínimos para prevenção de abusos e cumprimento legal.

19. Precisão de conteúdo gerado por IA

O conteúdo pode conter erros ou vieses. Recomendamos validar informações e procurar profissionais qualificados quando necessário. O Serviço não é adequado para emergências. Em caso de risco à vida ou à integridade, procure serviços de urgência locais.

20. Mudanças nesta Política

Podemos alterar esta Política a qualquer momento. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos você por WhatsApp, e-mail ou outro meio adequado antes da vigência. O uso continuado após a atualização indica concordância.

21. Contato

Dúvidas, solicitações de direitos e questões de segurança
[email protected]

Anexo A. Transparência adicional para WhatsApp

Ao interagir com a EITA no WhatsApp, o número de telefone e metadados de mensagens são processados pelo WhatsApp. Consulte também as políticas da Meta relacionadas ao WhatsApp.

Anexo B. Resumo de salvaguardas para dados sensíveis

Anexo C. Padrões internos de melhoria com dados anonimizados